Contrato de Usuário da Escola Virtual Midora

Este contrato ("Contrato") estabelece os termos e condições para o uso dos serviços da Escola Virtual Midora ("Midora"), uma plataforma de ensino a distância que oferece cursos e conteúdos digitais. Ao se inscrever para os serviços da Midora, você concorda em cumprir este Contrato.

Serviços da Midora

1.1. A Midora oferece cursos e conteúdos digitais por meio da plataforma de ensino a distância da Midora ("Plataforma"), a qual pode ser acessada por meio de uma conta de usuário ("Conta").

1.2. O conteúdo disponibilizado pela Midora é de propriedade exclusiva da Midora ou de seus parceiros e é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

1.3. Cada venda de curso ou conteúdo digital tem duração de três anos para acesso ao conteúdo, a partir da data da compra.

Conta do Usuário

2.1. Ao criar uma Conta, você concorda em fornecer informações precisas e completas sobre si mesmo e atualizar essas informações conforme necessário.

2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e de sua Conta e por todas as atividades que ocorrerem em sua Conta.

2.3. A Midora se reserva o direito de encerrar sua Conta e impedir seu acesso à Plataforma, caso você viole os termos deste Contrato.

Pagamento e Renovação

3.1. Os cursos e conteúdos digitais oferecidos pela Midora estão sujeitos a pagamento.

3.2. Os pagamentos serão feitos por meio de um processo de assinatura mensal, no qual o usuário deve concordar em renovar a assinatura a cada mês, para ter acesso contínuo aos conteúdos.

3.3. Os pagamentos serão processados por meio de um processador de pagamentos terceirizado, e os termos e condições do processador de pagamentos serão aplicáveis ao seu uso do serviço de pagamento.

Propriedade Intelectual

4.1. A Midora e seus parceiros retêm todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo, entre outros, textos, imagens, áudio, vídeos e outros materiais.

4.2. Você concorda em não reproduzir, modificar, distribuir, exibir, publicar, vender ou criar trabalhos derivados com base no conteúdo disponibilizado pela Midora, a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito pela Midora.

Respeito aos Integrantes e Colaboradores da Midora

5.1. A Midora espera que todos os usuários tratem seus integrantes e colaboradores com respeito e consideração.

5.2. Você concorda em não enviar mensagens ofensivas, abusivas, difamatórias ou discriminatórias para outros usuários, integrantes ou colaboradores da Midora.

5.3. A Midora se reserva o direito de encerrar sua Conta e impedir seu acesso à Plataforma, caso você viole os termos deste Contrato.

Modificações do Contrato

6.1. A Midora se reserva o direito de modificar este Contrato a qualquer momento

6.2. A Midora notificará os usuários sobre as modificações feitas neste Contrato, por meio de um aviso em sua página inicial ou por e-mail.

6.3. A continuação do uso dos serviços da Midora após a modificação deste Contrato constitui sua aceitação dos termos e condições modificados.

Rescisão

7.1. A Midora se reserva o direito de rescindir este Contrato e encerrar sua Conta a qualquer momento, por qualquer motivo.

7.2. Você pode rescindir este Contrato e encerrar sua Conta a qualquer momento, por meio de uma solicitação por escrito enviada à Midora.

7.3. Após a rescisão deste Contrato, você não terá mais acesso aos cursos e conteúdos digitais da Midora.

Limitação de Responsabilidade

8.1. A Midora não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo, entre outros, perda de lucros, receita, dados ou uso, decorrentes ou relacionados ao uso dos serviços da Midora.

8.2. A Midora não garante que a Plataforma estará sempre disponível ou livre de erros, vírus ou outros problemas.

8.3. A Midora não será responsável por quaisquer atrasos, falhas ou interrupções na transmissão de dados ou na entrega de quaisquer serviços ou produtos adquiridos por meio da Plataforma.

Disposições Gerais

9.1. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras.

9.2. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

9.3. Este Contrato constitui o acordo integral entre você e a Midora em relação ao uso dos serviços da Midora, substituindo todos os acordos e entendimentos anteriores ou contemporâneos, sejam eles verbais ou escritos.

Ao clicar em "Aceito" ou usar os serviços da Midora, você concorda em cumprir os termos e condições deste Contrato. Se você não concorda com os termos e condições deste Contrato, não use os serviços da Midora.